Normas de Utilização

1. Restrições de Uso

Ficam proibidas as seguintes condutas: fazer consultas automatizadas em massa, repassar os dados a terceiros com fim comercial, sobrecarregar os servidores com requisições excessivas, usar o serviço para fins ilegais e acessar contas de terceiros.

2. Uso Permitido

São permitidas as seguintes formas de uso: fazer uso individual e não comercial, manter uma lista de códigos, usar os lembretes da conta e consultar informações dos seus próprios envios.

3. Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Conteúdos e práticas desses sites permanecem sob responsabilidade dos respectivos terceiros.

4. Conta de Usuário

A conta é opcional e habilitada pelo atendimento após a contratação, sem senha digitada no site. Quem tiver conta deverá cumprir os seguintes deveres: informar dados verdadeiros, proteger o acesso à conta e informar suspeita de uso por terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Recebem proteção de propriedade intelectual os seguintes conteúdos do Pedido Transparente:

• Nome e identidade visual;
• Código e scripts;
• Conteúdo escrito e visual;
• Design e leiaute.

Esses conteúdos pertencem ao Pedido Transparente ou a seus licenciadores e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

6. Encerramento de Conta

O usuário pode encerrar a conta quando desejar. Pedido Transparente pode suspender contas que violem estes termos.

7. Atendimento

Dúvidas sobre estas regras podem ser enviadas por estes canais:

Guilherme Santiago de Souza — CPF 506.748.778-02; endereço de contato Rua Santa Catarina, 1142, Nova América, Piracicaba – SP, 13425-075; correio eletrônico ola@pedidotransparente.com.

Esta página complementa os Termos de Uso; em caso de dúvida, vale o texto dos dois documentos em conjunto.